Desde
2005, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
desenvolve um Programa que fomenta e apoia ações de salvaguarda desenvolvidas
pela sociedade. A iniciativa concretizada nos editais do Programa Nacional do
Patrimônio Imaterial (PNPI) completou uma década de atuação e tem contribuído
para difundir e dar visibilidade à política de salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial. Por sua relevância, o Programa entrou no ano de 2011 na
Lista da UNESCO de Melhores Práticas de
Salvaguarda.
Para
tornar pública e incentivar outras ações em prol do Patrimônio Cultural, o
Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) reuniu em publicação de dois
volumes as iniciativas vencedoras do concurso, apresentando, dentre outras,
ações que fomentaram a transmissão de saberes; a constituição de acervos; a
realização de pesquisas; o fortalecimento institucional de instituições
públicas e privadas para a gestão do patrimônio.
Capa
publicação PNPI Volume 1O lançamento do livro, que integra a programação
celebrativa dos 80 anos do Instituto, aconteceu no dia 12 de abril, durante o
3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial,
em Brasília (DF).
O
objetivo da publicação é disponibilizar o acesso e difundir as práticas exemplares,
estimulando a sociedade para a realização de outras semelhantes. Através de
convênios, foram investidos no período de uma década aproximadamente R$ 7 milhões
de reais, que contemplou 75 projetos inéditos.
Segundo
a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, os Editais do PNPI têm contribuído ao longo
dos anos para aprimorar as práticas de gestão adotadas pelo Instituto e por
instituições parceiras. “Em nível local ou regional, estas instituições
tornam-se produtoras de conhecimento e multiplicadoras de práticas adequadas à
preservação do patrimônio imaterial, sobretudo no que tange ao incentivo e à
execução direta da gestão patrimonial pelas próprias comunidades detentoras”,
afirma.
Os
projetos podem ser apresentados por instituições públicas ou privadas sem fins
lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das
comunidades envolvidas e das instituições que as representam. Devem visar as
atividades e as instituições de salvaguarda comunitárias, e criar redes entre
os diferentes protagonistas institucionais e sociais.
O
diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), Hermano Queiroz,
destaca que a iniciativa tem difundido a diversidade do patrimônio cultural
imaterial do país e para a divulgação de metodologias e conhecimentos técnicos,
especificamente àqueles associados a inventários e mapeamentos culturais.
Neste
ano, o edital irá selecionar séries fotográficas de cunho etnográfico e
artístico sobre os bens imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do
Brasil, que retratem os bens culturais Registrados, seus detentores e o
contexto de realização das práticas culturais. O Prêmio, que tem o nome de
Mario de Andrade de Fotografia do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, será
lançado no primeiro semestre de 2017.
PNPI
O
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), criado por meio do art. 8° do
Decreto nº 3551/2000, é a instância de implantação e execução da política de
Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em nível federal. Possui cinco
linhas de atuação, voltadas para: Pesquisa, documentação e informação;
Reconhecimento e valorização; Sustentabilidade; Promoção e Difusão e
Capacitação e; Fortalecimento Institucional. Saiba mais.
